Termos & Condições

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, CONTEÚDO E PRODUTOS MEDIANTE ASSINATURA

ALLBOX ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA. ME., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Tiaraju, 190, CEP:23.050-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.522.324/0001-67, doravante denominada "DOGBOX"; e A parte civilmente capaz solicitante dos SERVIÇOS objetos deste CONTRATO, identificada no ato da ASSINATURA para o fornecimento objeto deste CONTRATO, a seguir denominada "CLIENTE"; DOGBOX e CLIENTE doravante individualmente denominadas "PARTE" e conjuntamente "PARTES"; têm, entre si, justo e contratado o fornecimento de SERVIÇOS por parte da DOGBOX, conforme as cláusulas e condições do presente CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, CONTEÚDO E PRODUTOS MEDIANTE ASSINATURA, doravante denominado "CONTRATO", sendo que a aceitação dos termos deste documento é necessária para a aquisição e utilização dos SERVIÇOS fornecidos pela DOGBOX.

1. DEFINIÇÕES
1.1.Além das definições anteriormente citadas, sempre que em letras maiúsculas, os termos abaixo indicados terão o significado que a seguir lhes é apontado, seja no plural ou no singular:
1.1.1.ASSINATURA: vínculo solicitado pelo CLIENTE à DOGBOX mediante sua inscrição no WEBSITE, pelo qual a DOGBOX compromete-se a fornecer SERVIÇOS pelo período contratado e o CLIENTE compromete-se a pagar o valor da assinatura, previamente informado pela DOGBOX, sujeito, na forma do CONTRATO, a renovação automática e a alterações de preços.
1.1.2.INTERNET: rede mundial de computadores, cujo acesso pelo CLIENTE deve ser disponibilizado por recursos próprios do CLIENTE, tendo em vista que a DOGBOX não oferece o acesso à rede e não se responsabiliza por ele.
1.1.3.SERVIÇOS: quaisquer serviços oferecidos pela DOGBOX no WEBSITE, incluindo, exemplificativamente, o fornecimento de conteúdo, consultoria e produtos relacionados a criação, entretenimento e higiene de cães.
1.1.4.PRODUTOS: produtos de entretenimento e higiene canina escolhidos pela DOGBOX, por se tratar de uma surpresa, produzidos por FABRICANTES diversos, encaminhados mensalmente ao CLIENTE que aderir ao CONTRATO, no endereço indicado no WEBSITE, em uma caixa denominada DOGBOX.
1.1.5.FABRICANTES: empresas responsáveis pela fabricação dos PRODUTOS encaminhados mensalmente pela DOGBOX ao CLIENTE em uma caixa denominada DOGBOX.
1.1.6.WEBSITE: página mantida pela DOGBOX na INTERNET sob o nome de domínio www.dogbox.com.br ou sob qualquer outro nome de domínio que a DOGBOX venha a adotar, a seu exclusivo critério.

2. OBJETO
2.1.O objeto do CONTRATO é a efetuação de uma ASSINATURA pelo CLIENTE com vista ao fornecimento de SERVIÇOS pela DOGBOX ao CLIENTE, nos termos e condições descritos neste CONTRATO, mediante o pagamento dos preços de ASSINATURA estabelecidos pela DOGBOX.
2.1.1.Os SERVIÇOS serão disponibilizados no WEBSITE pela DOGBOX em conformidade com o estabelecido na regulamentação aplicável.
2.1.2.O CLIENTE que aderir ao CONTRATO e realizar devidamente o pagamento da ASSINATURA receberá, sempre na 1ª semana de cada mês, no endereço fornecido pelo CLIENTE no ato de sua inscrição no WEBSITE ou em atualização posterior por meio das ferramentas disponíveis no WEBSITE, PRODUTOS, tais como, exemplificativamente, brinquedos caninos, mordedores, shampoo, saquinhos higiênicos, bem como cupons de descontos em estabelecimentos prestadores de serviços relacionados a higiene e saúde canina, produzidos por FABRICANTES diversos eleitos pela DOGBOX a seu exclusivo critério. A quantidade de PRODUTOS enviada por mês ao CLIENTE poderá variar a critério da DOGBOX, sendo contratado o mínimo de 3 (três) itens mensais.

2.1.2.1.O CLIENTE receberá os PRODUTOS na última semana do mesmo mês que efetivar sua ASSINATURA, somente se efetuar a ASSINATURA até o dia 5 do próprio mês. Caso a ASSINATURA seja efetuada do dia 6 em diante do mês, o primeiro PRODUTO será recebido pelo cliente somente na 1ª semana do 2º mês subsequente após o mês da efetivação da ASSINATURA (por exemplo, caso o CLIENTE efetue a assinatura no dia 6 de janeiro, o CLIENTE receberá o seu primeiro PRODUTO somente na última semana do mês de fevereiro). Tal prazo inicial para a entrega do 1º PRODUTO será devidamente compensado ao final do período.

2.1.3.O CLIENTE EXPRESSAMENTE DECLARA TER COMPREENDIDO QUE OS PRODUTOS A SEREM ENVIADOS MENSALMENTE PELA DOGBOX NÃO PODERÃO SER PREVIAMENTE ESCOLHIDOS PELO CLIENTE. A ESCOLHA DOS PRODUTOS SERÁ FEITA PELA DOGBOX, LEVANDO EM CONTA SEUS ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE. O CONCEITO DOS PRODUTOS ENVIADOS NA CAIXA DOGBOX É JUSTAMENTE O DE SURPREENDER O CLIENTE COM ITENS SURPRESA A CADA MÊS.

2.1.4.O CLIENTE EXPRESSAMENTE DECLARA TER COMPREENDIDO QUE PARA PODER ACESSAR E USUFRUIR DO WEBSITE, DEVERÁ POSSUIR OU ADQUIRIR, ÀS SUAS PRÓPRIAS EXPENSAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS QUE PERMITAM O SEU ACESSO À INTERNET, OS QUAIS NÃO ESTÃO INCLUSOS NO PREÇO DA ASSINATURA.

2.1.5.O CLIENTE EXPRESSAMENTE DECLARA E GARANTE, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, POSSUIR CAPACIDADE JURÍDICA PARA CELEBRAR ESTE CONTRATO OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA DOGBOX, ALÉM DE TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO.

3. EFETIVAÇÃO DA ASSINATURA E PAGAMENTO PELO CLIENTE DOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA DOGBOX
3.1.A ASSINATURA será efetivada mediante a inscrição dos dados do CLIENTE no WEBSITE e a confirmação da sua compreensão e aceitação dos termos do CONTRATO também pelo WEBSITE.
Item 3.1.1.A ASSINATURA por prazo indeterminado, poderá ser cancelada pelo CLIENTE somente após o recebimento da primeira caixa com PRODUTOS, através de manifestação explícita feita pelo WEBSITE ou telefone. Durante o período de assinatura o CLIENTE (i) receberá os PRODUTOS mensalmente no endereço informado por ele no WEBSITE, bem como (ii) terá acesso aos SERVIÇOS de prestação de informações e consultoria por meio do WEBSITE.
3.1.1.1.Se o cancelamento da ASSINATURA por prazo indeterminado após o recebimento da primeira caixa com PRODUTOS for solicitado até o 5º dia do mês, não será cobrada a mensalidade da assinatura referente ao mês em andamento. Caso esse cancelamento seja solicitado após o 6º dia do mês, ele será considerado apenas a partir do mês subsequente e a mensalidade do mês em andamento será cobrada.
3.2.A partir da efetivação da ASSINATURA, será devido o pagamento mensal do valor determinado pela DOGBOX e informado no ato da efetivação ou da renovação da ASSINATURA, o qual poderá ser realizado por qualquer das formas de pagamento disponibilizadas no WEBSITE, devendo o CLIENTE optar por uma delas no ato da efetivação da ASSINATURA.
3.2.1.Em até 60 (sessenta) dias de antecedência do término de cada período de assinatura do CONTRATO, a DOGBOX enviará ao CLIENTE, no endereço cadastrado no ato da ASSINATURA, um e-mail informando o valor da mensalidade da ASSINATURA a ser renovada automaticamente caso não haja cancelamento da ASSINATURA na forma da cláusula 3.1.2. acima.

4. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
4.1.Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do CONTRATO, por lei e pela regulamentação aplicável, o CLIENTE deverá:
4.1.1.Utilizar adequadamente os PRODUTOS entregues gratuitamente pela DOGBOX, de acordo com os costumes tradicionais e/ou as instruções disponibilizadas pelos FABRICANTES, sendo claro que qualquer dano ocasionado pelo uso indevido dos PRODUTOS será considerado de exclusiva responsabilidade do CLIENTE.
4.1.2.Informar à DOGBOX todos os dados necessários para sua ASSINATURA no WEBSITE, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por estas informações.
4.1.2.1.O CLIENTE deverá manter atualizado o endereço de recebimento de cobranças, quando for o caso, e da DOGBOX com os PRODUTOS mensalmente encaminhados. Caso o CLIENTE não atualize o endereço de entrega dos PRODUTOS, a DOGBOX não se responsabilizará por esse fato, e terá considerada cumprida a sua obrigação mensal mediante a entrega dos PRODUTOS no endereço constante de sua base de dados.
4.1.2.2.O CLIENTE autoriza expressamente a DOGBOX a fornecer as informações constantes do seu cadastro a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da constituição federal brasileira e demais legislações aplicáveis. Ademais, o CLIENTE concorda expressamente que a DOGBOX colete informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos de perfil de Usuários e para fins de orientação publicitária.
4.1.2.3.O CLIENTE expressamente aceita que a DOGBOX envie aos seus assinantes mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos conteúdos fornecidos, bem como mensagens de natureza comercial, como ofertas, novidades no WEBSITE, entre outras informações.
4.1.3.Realizar o pagamento da ASSINATURA mensalmente na forma disponível ou escolhida pelo CLIENTE no ato da aceitação do CONTRATO por meio do WEBSITE, sob pena de cancelamento do fornecimento dos SERVIÇOS.
4.1.4.Comunicar à DOGBOX pelos telefones fornecidos no WEBSITE o extravio, perda, furto ou roubo das senhas de acesso imediatamente após o conhecimento do fato.
4.1.4.1.Até o momento em que efetivamente comunicar à DOGBOX, o CLIENTE será o único responsável pelos gastos e prejuízos decorrentes da eventual utilização das senhas de acesso por terceiros, não sendo a DOGBOX responsável por quaisquer danos decorrentes de tais fatos enquanto não for informada pelo CLIENTE sobre o extravio, perda ou roubo das senhas de acesso.

5. OBRIGAÇÕES DA DOGBOX
5.1.Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do CONTRATO, por lei e pela regulamentação aplicável, a DOGBOX deverá:
5.1.1.Fornecer os SERVIÇOS adequadamente e entregar os PRODUTOS ao CLIENTE, no prazo estabelecido na Cláusula 2.1.2..
5.1.2.Manter Central Telefônica de Informação e de Atendimento ao Cliente funcionando durante os dias úteis, entre as 09h00min e as 18h00min, bem como e-mail de atendimento ao Cliente (relacionamento@dogbox.com.br), por meio do WEBSITE, ambas com acesso gratuito, para auxiliar o CLIENTE com quaisquer temas relacionados ao objeto deste CONTRATO ou aos SERVIÇOS fornecidos.
5.1.3.Prover informação adequada sobre condições de aquisição dos SERVIÇOS, suas tarifas ou preços, bem como de quaisquer alterações nas mesmas que lhe atinjam direta ou indiretamente.

6. RESPONSABILIDADE DA DOGBOX
6.1.Os FABRICANTES serão os únicos e exclusivos responsáveis por qualquer vício ou defeito nos PRODUTOS, que serão encaminhados ao CLIENTE, bem como por eventuais danos deles decorrentes, pois os PRODUTOS são efetivamente fabricados por eles.
6.1.1.A responsabilidade da DOGBOX está limitada à disponibilização dos SERVIÇOS por meio do WEBSITE e da entrega dos PRODUTOD no endereço informado pelo CLIENTE no ato da formalização da ASSINATURA ou mediante atualização posterior por meio das ferramentas disponíveis no WEBSITE, excluindo-se casos fortuitos ou de força maior, atos exclusivos de terceiro ou qualquer problema relacionado ao funcionamento regular da INTERNET ou do prestador do serviço de entrega, nos termos das cláusulas 7.1, 7.2 e 7.3. abaixo.
6.2.A impossibilidade de prestação dos SERVIÇOS ou de entrega dos PRODUTOS causada por incorreção em informação fornecida pelo CLIENTE ou por ausência de efetivação do pagamento devido caracterizará descumprimento de obrigação contratual pelo CLIENTE, e não pela DOGBOX, ficando esta isenta de toda e qualquer responsabilidade, ao tempo em que configurará o não cumprimento de obrigação por parte do CLIENTE.

7. O WEBSITE
7.1.A DOGBOX envidará seus melhores esforços para manter o WEBSITE em pleno funcionamento, sem, entretanto, prestar qualquer garantia de funcionamento ininterrupto, nem tampouco assegurar que o WEBSITE estará disponível a qualquer momento ou imune a erros de conexão, vírus ou qualquer tipo de problema tecnológico inerente à INTERNET, sobre os quais a DOGBOX não possui qualquer possibilidade de ingerência ou de auxílio em reparação, tendo em vista o CLIENTE poderá acessar o WEBSITE por qualquer computador conectado a qualquer provedor de INTERNET de sua escolha e às suas exclusivas expensas.
7.1.1.O CLIENTE obriga-se a arcar com todos os custos e despesas necessários para possibilitar a conexão e o acesso à INTERNET, pela tecnologia que tenha escolhido, incluindo, exemplificativamente, os custos de aquisição dos equipamentos e serviços.
7.2.A DOGBOX não se responsabiliza por qualquer dano decorrente da inutilização ou da indisponibilidade, parcial ou total, do WEBSITE em razão de problemas relacionados à INTERNET, ou provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões, incluindo aqueles eventualmente cedidos ou fornecidos no WEBSITE, seja a que título for. A DOGBOX NÃO GARANTE QUE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TELEFONIA, TANTO COM RELAÇÃO À CONEXÃO, COMO COM RELAÇÃO À INTERNET, ESTEJA ISENTO DE FALHAS E/OU INTERRUPÇÕES.
7.3.O CLIENTE declara-se ciente de que todo e qualquer suporte decorrente de problemas no WEBSITE será realizado via atendimento telefônico, pelos telefones informados no WEBSITE, sem direito a utilização do sistema gratuito de telefonia, assumindo integralmente os custos de ligações locais e/ou interurbanas.

8. HIPÓTESES DE RESCISÃO
8.1.O CONTRATO poderá ser imediatamente rescindido em caso de violação, por qualquer das PARTES, de qualquer obrigação contida no CONTRATO, a partir do recebimento de e-mail ou qualquer outra correspondência por escrito enviado pela outra PARTE comunicando tal descumprimento, sendo que tal rescisão produzirá seus efeitos imediatamente, ou seja, no caso de o descumprimento ser ocasionado por culpa do CLIENTE, o fornecimento de SERVIÇOS incluindo a entrega dos PRODUTOS será imediatamente cancelado.
8.2.Caso ocorra a rescisão do CONTRATO, justificada ou injustificadamente, as PARTES comprometem-se a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais débitos e pendências existentes, relativos a períodos já disponibilizados e ainda não pagos, se for o caso.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1.Com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como o único competente para dirimir qualquer litígio oriundo do CONTRATO, o qual é regido e deve ser interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.
9.2.Na hipótese de ambiguidade, divergência ou incerteza quanto à determinada disposição ou dúvida de interpretação relativamente ao CONTRATO, deve-se levar em consideração que esta interpretação não poderá dar ensejo a nenhuma presunção de favorecimento de qualquer parte em detrimento da outra.
9.3.A DOGBOX reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste CONTRATO, inclusive alterar o preço da ASSINATURA, se for o caso, comunicando o CLIENTE por e-mail com 60 (sessenta) dias de antecedência da alteração em questão. Não havendo concordância do CLIENTE, este poderá rescindir o CONTRATO, sem qualquer ônus, mediante comunicação por e-mail ou via postal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias da data do envio do e-mail ou do recebimento da carta, conforme critério adotado. Não havendo qualquer manifestação do CLIENTE durante esse prazo de 30 (trinta) dias, a alteração contratual proposta pela DOGBOX entrará automaticamente em pleno vigor.
9.4.O CLIENTE declara estar ciente de que com o término de sua ASSINATURA dos SERVIÇOS ora contratados, por qualquer razão, inclusive, exemplificativamente, por inadimplência, cancelamento voluntário ou ainda descumprimento de qualquer obrigação prevista no CONTRATO, todos os SERVIÇOS ligados a esta ASSINATURA serão imediatamente cancelados e os PRODUTOS não serão mais entregues no endereço indicado no WEBSITE, sem que isso gere qualquer ônus para a DOGBOX ou direito de indenização ao CLIENTE.
9.5.AO ADQUIRIR SERVIÇOS POR MEIO DA ASSINATURA NO WEBSITE, O CLIENTE, DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, SEM QUALQUER INDUZIMENTO OU COAÇÃO, MANIFESTA SUA INTEGRAL CONCORDÂNCIA COM O CONTRATO, O QUE SE DÁ MEDIANTE O CLIQUE NO BOTÃO 'CONCORDO' QUE APARECERÁ NO WEBSITE, DECLARANDO AINDA NÃO TER QUALQUER DÚVIDA, RESERVA OU RESSALVA QUANTO AOS TERMOS DO CONTRATO OU QUANTO A SEU ALCANCE.

Formas de Pagamento Segurança

COMO FUNCIONA?

Faça o teste, monte a dogbox mais indicada por seu cãozinho e receba em casa produtos selecionados exclusivamente para o perfil do seu melhor amigo.
Ler +

PRIMEIRA DOGBOX

Conheça a DogBox que você vai receber em sua primeira compra. E seja bem-vindo!
Ler +

ASSINE!

Escolha o pacote e receba todo mês incríveis novidades para o seu cãozinho.
Ler +